Faz parte do convênio com a Norte Energia para execução de atividades para continuidade da implantação das ações de assistência técnica, social e ambiental para pescadores das Áreas de Influência Direta (AID) da UHE Belo Monte.
O projeto de Assistência Técnica e Social (ATES) faz parte do convênio com a Norte Energia para execução de atividades para continuidade da implantação das ações de assistência técnica, social e ambiental para pescadores das Áreas de Influência Direta (AID) da UHE Belo Monte, via processo de estímulo à consolidação e à emancipação da Cooperativa dos Pescadores de Belo Monte (COOPPBM). Fazem parte do escopo ainda o Programa de Desenvolvimento de Estabelecimento Industrial e Infraestrutura para Desembarque Pesqueiro e o acompanhamento dos Planos Familiares de Transição (PFT).
As ações foram estabelecidas através de um convênio com a Norte Energia S.A. e estão alinhadas com as condicionantes 2.24 e 2.26 da Licença de Operação – LO nº 1317/2015 da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Abrangem os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, com extensão pontual para Porto de Moz e Gurupá.
O objetivo do ATES é aferir as alterações ocorridas na atividade pesqueira, incluindo possíveis variações no consumo de pescado pela população local, para que as ações de mitigação possam ser direcionadas.
Famílias de pescadores envolvidas.
Projetos produtivos e de melhoria de pesca.
Pareceres técnicos emitidos.
Entrevistas de monitoramento.
